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São Paulo, 10 de Março de 2010

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Notícias

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Cooperados não tem equiparação com bancários

Empregados de cooperativas de crédito não se enquadram na categoria de bancários. Logo, não têm os mesmos direitos profissionais, como horas extras pela duração do trabalho acima de seis horas di ...

(25/02/2010)

Direito Penal e Processual Penal
Alegação de pobreza não isenta de responsabilidade (25/02/2010)

Direito Previdenciário
Servidores do Legislativo mineiro não precisam pagar previdência estadual (25/02/2010)

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Vivo é condenada no TST por recurso protelatório (24/02/2010)

Direito Autoral
Justiça resolve briga entre fabricantes de sabão em pó (24/02/2010)

Últimas Notícias

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
TST reconhece unicidade contratual de empregado (23/02/2010)

Direito Eleitoral
Cassação de Kassab é suspensa pela Justiça Eleitoral (23/02/2010)

Direito Penal e Processual Penal
Escuta por 30 dias consecutivos não desabona prova (23/02/2010)

Direito Constitucional
Juízes de paz defendem concurso público para o cargo (23/02/2010)

Direito Previdenciário
STJ decidirá se menor sob guarda judicial pode ser dependente previdenciário (23/02/2010)

Direito Penal e Processual Penal
Supremo dá liberdade a dois acusados de tráfico (22/02/2010)

Danos Morais
Brasil Telecom deve pagar indenização a cliente (22/02/2010)

Direito Eleitoral
Juiz cassa mandato do prefeito Gilberto Kassab (22/02/2010)

Danos Morais
Casal não ganha indenização por lista de presentes (22/02/2010)

Direito Médico
Conselho de Medicina pode exigir residência para validar especialização (22/02/2010)

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