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São Paulo, 3 de Setembro de 2010

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Notícias

Notícias do STJ
STJ publica novos valores de custas judiciais

Uma nova tabela de custas judiciais foi publicada pelo Superior Tribunal de Justiça. Desde 30 de abril, a Corte aplicou os novos valores da Resolução 4, que substituiu a tabela anterior, em vigor ...

(04/05/2010)

Direito Administrativo
Contratação de terceiros na validade do concurso não gera direito à nomeação se não houver cargos disponíveis (04/05/2010)

Repercussão Geral
STF reconhece repercussão geral em dois recursos sobre planos econômicos da década de 1990 (04/05/2010)

Direito Eletrônico
Opice Blum na Privacy Summit, em Washington (03/05/2010)

Direito Penal e Processual Penal
STJ revoga prisão preventiva de vereador (03/05/2010)

Últimas Notícias

Direito Penal e Processual Penal
Exame criminológico é admitido em decisão motivada (03/05/2010)

Direito Penal e Processual Penal
Falta grave não suspende prazo para condicional (03/05/2010)

Direito Penal e Processual Penal
Nova súmula trata de majorante de roubo (03/05/2010)

Direito Penal e Processual Penal
Gravidade do crime não permite que se prenda alguém para depois apurar o delito, decide ministro Marco Aurélio (03/05/2010)

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
TST aprova redação da súmula 425 (30/04/2010)

Direito Administrativo
Mesmo existindo vagas, órgão não precisa convocar aprovados além do número previsto no edital (30/04/2010)

Súmula STJ
STJ edita súmula sobre suspensão de execução em crédito tributário maior que R$ 500 mil (30/04/2010)

Notícias do STF
STF é contra revisão da Lei da Anistia por sete votos a dois (30/04/2010)

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
TST valida banco de horas pactuado em acordo coletivo (29/04/2010)

Danos Morais
Cliente não responde por abuso de linguagem de seu advogado (29/04/2010)

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